ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.325.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 325

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
26 de Outubro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 325/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 325/02

Conclusões do Conselho que convidam à introdução do identificador da legislação europeia (ELI)

3

2012/C 325/03

Informação à atenção de ABDOLLAHI Hamed (t.c.p. Mustafa Abdullahi), ARBABSIAR Manssor (t.c.p. Mansour Arbabsiar), SHAKURI Ali Gholam e SOLEIMANI Qasem (t.c.p. Ghasem Soleymani, t.c.p. Qasmi Sulayman, t.c.p. Qasem Soleymani, t.c.p. Qasem Solaimani, t.c.p. Qasem Salimani, t.c.p. Qasem Solemani, t.c.p. Qasem Sulaimani, t.c.p. Qasem Sulemani), incluídos na lista prevista no artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, que consta do Regulamento de Execução (UE) n.o 542/2012 do Conselho

12

Comissão Europeia

2012/C 325/04

Taxas de câmbio do euro

13

Agência Europeia de Defesa

2012/C 325/05

Publicação das contas finais do exercício de 2011

14

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 325/06

Convite à apresentação de propostas — EACEA/40/12 — MEDIA 2007 — Promoção/Accesso ao Mercado

15

2012/C 325/07

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT