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Document L:1999:269:TOC
Official Journal of the European Communities, L 269, 19 October 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 269, 19 de Outubro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 269, 19 de Outubro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 269 42.o ano 19 de Outubro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 2205/1999 da Comissão, de 18 de Outubro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2206/1999 da Comissão, de 18 de Outubro de 1999, que fixa o montante máximo da ajuda compensatória resultante das taxas de conversão do euro em unidade monetária nacional ou das taxas de câmbio aplicáveis em 1 de Setembro de 1999 | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2207/1999 da Comissão, de 18 de Outubro de 1999, relativo à venda, por concurso, de carne de bovino detida por determinados organismos de intervenção | 5 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2208/1999 da Comissão, de 18 de Outubro de 1999, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do segundo concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2009/1999 | 10 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2209/1999 da Comissão, de 18 de Outubro de 1999, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2118/1999 | 12 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2210/1999 da Comissão, de 18 de Outubro de 1999, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 15 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 1999/677/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 4 de Outubro de 1999, relativa à conclusão do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e o Reino do Camboja | 17 | ||
| Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e o Reino do Camboja | 18 | |||
| Troca de cartas relativa ao transporte marítimo | 26 | |||
| Informação relativa à entrada em vigor do Acordo de Cooperação entre a Comunidade Europeia e o Reino do Camboja | 28 | |||
| Comissão | ||||
| 1999/678/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 3 de Março de 1999, relativa aos auxílios concedidos pela Itália às empresas afectadas pela falência da Sirap SpATexto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 584] (1) | 29 | ||
| 1999/679/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 26 de Maio de 1999, relativa aos auxílios estatais concedidos pela Alemanha a favor da Dow/Buna SOW Leuna Olefinverbund GmbH (BSL)Texto relevante para efeitos do EEE [notificada com o número C(1999) 1469] (1) | 36 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação da Decisão 1999/468/CE do Conselho de 28 de Junho de 1999 que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão (JO L 184 de 17.7.1999) | 45 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |