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Document L:1999:252:TOC
Official Journal of the European Communities, L 252, 25 September 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 252, 25 de Setembro de 1999
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 252, 25 de Setembro de 1999
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 252 42.o ano 25 de Setembro de 1999 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2038/1999 do Conselho, de 13 de Setembro de 1999, que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2039/1999 da Comissão, de 24 de Setembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 37 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2040/1999 da Comissão, de 24 de Setembro de 1999, relativo à emissão dos certificados de importação de arroz para os pedidos apresentados durante os 10 primeiros dias úteis de Setembro de 1999 em aplicação do Regulamento (CE) n.o 327/98 | 39 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 1999/2040/EC | ||||
| * | Regulamento interno da Comissão [C(1999) 4000] | 41 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 1991/1999 da Comissão, de 17 de Setembro de 1999, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas (JO L 247 de 18.9.1999) | 47 | |||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |